Essencial escolher o melhor caminho pra trilhar a felicidade

Afaste de você esse cale-se

Cada vez mais, a sociedade bota a boca no mundo

Pessoal, esse texto foi postado no Blog do Miro, membro do portal Vermelho e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Considero importante para quem estuda ou trabalha com comunicação reproduzir essas idéias e ajudar a construir um novo marco regulatório da mídia em nosso país.

Consulta sobre a regulação da mídia

Por Jacson Segundo, no Observatório do Direito à Comunicação

Enquanto o Governo Federal não torna pública sua proposta de revisão geral da legislação sobre a comunicação eletrônica no país, a sociedade civil vai aumentando sua mobilização para o embate que está por vir. Para isso, um grupo de oito organizações nacionais lançou, no dia 12/9, uma consulta pública na internet com o objetivo de criar uma plataforma da sociedade para o novo marco regulatório.

A plataforma proposta possui onze princípios e objetivos e 20 diretrizes, que vão desde regulamentação de infraestrutura dos sinais, garantia de acesso aos serviços e questões referentes aos conteúdos veiculados. Temas como direitos autorais, direitos e deveres dos usuários na internet e nova lei de imprensa não entraram no documento porque já estão sendo tratados por mecanismos específicos.

A consulta fica aberta até 7 de outubro e qualquer pessoa pode dar suas contribuições sem necessidade de cadastro prévio.

A construção do documento tem três objetivos centrais, segundo explica João Brant, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. O primeiro deles é qualificar as propostas da sociedade civil sobre os temas. O segundo é criar mais articulação e unidade nos movimentos que atuam na área e o terceiro, agitar a discussão nos estados.

Mesmo não tendo esse como objetivo central, a consulta não deixa de ser um instrumento de pressão no governo, que está jogando pra frente o início do processo de revisão do marco regulatório. “O governo parece pouco empenhado em fazer o projeto sair”, critica João Brant. Caso a promessa do Ministério das Comunicações (Minicom) se cumpra, deve haver uma consulta pública até dezembro sobre o assunto.

Um dos problemas desse cronograma é começar o debate do tema em ano eleitoral. O governo também já sinalizou que a consulta deste ano pode ser apenas para definir os temas mais gerais que devem ser inseridos no projeto de lei.

Os argumentos do governo para não ter publicizado o projeto preparado ainda no governo Lula, não tem convencido as organizações que vêm travando essa batalha desde a Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. “Esse marco regulatório foi para a gaveta. A sociedade tem que se manifestar e nós estamos fazendo o que o governo não fez”, endurece a psicóloga Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Plataforma

Uma das discussões que deve esquentar os debates é o modelo de organização do sistema de comunicação no país. As entidades defendem na plataforma que seja criado um Conselho Nacional de Comunicação – já aprovado na Confecom inclusive – e dois órgãos reguladores subordinados a ele (um para área de conteúdo e outro para distribuição e infraestrutura).

Sugere ainda que sejam criados conselhos locais para acompanhar e opinar sobre temas específicos. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ultimamente tem afirmado preferir apenas uma.

Em várias diretrizes, a plataforma propõe que sejam regulamentados artigos da Constituição Federal. Um deles, o 220, proíbe o oligopólio e o monopólio nos meios eletrônicos. “É preciso estabelecer regras que inibam qualquer forma de concentração vertical (entre diferentes atividades no mesmo serviço), horizontal (entre empresas que oferecem o mesmo serviço) e cruzada (entre diferentes meios de comunicação)”, defende o documento, que também pede a proibição de outorgas para políticos, a criação de cotas para conteúdos regionais nos meios e reserva de 33% dos canais para as emissoras públicas, entre outras propostas.

Processo

Segundo as entidades que organizaram a plataforma, há pelo menos quatro razões que justificam um novo marco regulatório para as comunicações. Uma delas é a ausência de pluralidade e diversidade na mídia atual. Outra é que a legislação brasileira no setor é arcaica e defasada.

“Além disso, a legislação é fragmentada, multifacetada, composta por várias leis que não dialogam umas com as outras e não guardam coerência entre elas. Por fim, a Constituição Federal de 1988 continua carecendo da regulamentação da maioria dos artigos dedicados à comunicação (220, 221 e 223), deixando temas importantes como a restrição aos monopólios e oligopólios e a regionalização da produção sem nenhuma referência legal, mesmo após 23 anos de aprovação”, expõe o documento.

O texto da plataforma é fruto de debates acumulados ao longo das últimas décadas, em especial da Confecom, sistematizados no seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e demais entidades nacionais, em 20 e 21 de maio de 2011, no Rio de Janeiro. A versão consolidada deve ser lançada no dia 18 de outubro, Dia Mundial da Democratização da Comunicação.

Além de Intervozes, FNDC e CFP, construíram o processo de consulta a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Campanha pela Ética na TV, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura – Capítulo Brasi (Ulepicc).

Parar o trânsito pra seguir em frente

Eles e elas pararam o trânsito e deram mais um tapa – sem luvas de pelica - na cara do preconceito e de preconceituosos. As ruas do Centro de Salvador ganharam um colorido especial nesse domingo (11). O arco-íris da diversidade pediu passagem e seguiu em frente na luta por um mundo melhor para todos, independente da orientação sexual de cada um, de cada uma.

Com o tema “Ser gay não é estranho. Estranha é a homofobia”, a 10ª edição da Parada Gay da Bahia levou cerca de 800 mil pessoas às ruas, segundo a PM. Tudo indica que a coroação da delegada Patrícia Nuno como madrinha do evento foi proposital para pedir agilidade na elucidação de crimes contra homossexuais.

Além de populares e artistas, a presença de sindicalistas e políticos revela que muita coisa está evoluindo. A luta contra a homofobia ganha noticiários e espaço na cultura e na arte, como nas novelas. Línguas afiadas e politizadas debatem o tema com irreverência, mas sem frescuras. Com maturidade vamos construindo uma nova sociedade.

No semáforo dos novos tempos, o vermelho ainda pára o trânsito. Pra seguir em frente contra o preconceito e a discriminação, o verde sai de cena e dá lugar ao arco-íris multicor.

CONQUISTAS

A luta histórica do segmento GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Travestis) tem assegurado conquistas importantes, como o recente reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo, assegurando partilha de bens na separação, direito à herança e a requerer ao INSS pensão por falecimento de companheiro(a) ou auxílio-reclusão. É a Constituição Federal sendo respeitada na afirmação de que todos são iguais perante a lei.  

A Justiça já havia concedido o direito às primeiras adoções feitas por casais homossexuais (antes, a adoção era feita por apenas um dos parceiros). Outras vitórias foram a aprovação da lei que pune quem agir de forma discriminatória contra o segmento GLBTT e a garantia a homossexuais brasileiros de trazerem para o Brasil seus parceiros estrangeiros.

DESAFIOS

Mesmo com essas conquistas, outros desafios precisam ser vencidos. Segundo pesquisa do Grupo Gay da Bahia (GGB), nosso estado lidera os índices de violência contra homossexuais no Brasil. Em 2010, foram 29 assassinatos de gays, lésbicas e travestis. A pesquisa também revela que a agressão seguida de morte de homossexuais também aumentou nos últimos dois anos no país: 260 casos contra 198 em 2009. Nos últimos cinco anos, aumentou 113%.

É preciso reverter essa realidade. Afinal, segundo o GGB, com base no Relatório Kinsey, os homossexuais representam cerca de 10% da população brasileira. São quase vinte milhões de cidadão e cidadãs que pagam impostos, consomem e ajudam no desenvolvimento do país.

Isso é reforçado por pesquisas em sites GLBTT. Mais da metade dos gays ganham de 8 a 10 salários mínimos e gastam com viagens, bebidas, aparelhos de informática, serviço de telefonia, cultura e roupas de grife.

Viva a diversidade!

Cochicho dos Excluídos. Intrigante!

Fui com minha sobrinha/afilhada/filha em exercício Palominha assistir as comemorações do 7 de Setembro. Uma data importante e polêmica quanto ao feito de D. Pedro I, até porque nos impuseram o esquecimento de lutas que impulsionaram a nossa independência, como a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, por exemplo.

Como sempre, a população marcou presença em massa. Muita gente que, separada por cordas, observava os desfiles militares e de várias escolas da Bahia. Mas duas coisas me intrigaram: pouca gente no Grito dos Excluídos e pouca presença de militantes de esquerda e dos movimentos sociais.

O Grito surgiu em 1995. Organizado pela Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi engrossado por entidades dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda. Surgiu como contraponto ao “Grito do Ipiranga” para denunciar a exclusão econômica e social no então governo FHC.

O ato sempre contou com boa presença de pessoas ligadas à Igreja, aos movimentos sociais e aos partidos de oposição. Cheguei perto do Trio, não vi bandeiras nem quem sempre esteve lá. Busquei algumas possíveis explicações.

Nova realidade. Novas abordagens

O Brasil da Era Lula (2003-2008) observou 56 milhões de pessoas ascenderem socialmente.  De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar), o percentual da população pobre caiu de 42,7% para 28,8% (saiu de 77,8 milhões para 53,7 milhões de pessoas). Segundo a Fundação Getúlio Vargas, cresceu a Classe C, hoje maioria da população. Passou de 43% para 53,6%. As classes A e B também evoluíram. Pularam de 10,7% da população para 15,6%.

Mais gente incluída, estaria explicado um Grito dos Excluídos mais parecido um cochicho, apesar da potência do som. E a pouca militância? Será que essas mudanças apontam a tão sonhada sociedade mais justa?

Ledo engano. Agora é que precisa de mais mobilização e capacidade de interlocução com governos forjados nas lutas populares para avançar nas mudanças iniciadas no Brasil e na Bahia. É fundamental mais participação política da população e dos movimentos para impulsionar novos avanços. Criar uma nova cultura na relação sociedade-poder público. Afinal, o modelo econômico ainda gera exclusão e concentração de renda, que alimenta a desigualdade.

São novos problemas que surgem e exigem novas abordagens, novas bandeiras e novas formas de luta. Esse é o desafio para quem sabe que ainda falta muito para termos uma vida melhor.

Se conformar ou realizar loucuras, eis a questão

Um dia descobrimos que beijar uma pessoa para esquecer outra, é bobagem. Você não só não esquece a outra pessoa como pensa muito mais nela.

Um dia nós percebemos que as mulheres têm instinto "caçador" e fazem qualquer homem sofrer.
Um dia descobrimos que se apaixonar é inevitável.
Um dia percebemos que as melhores provas de amor são as mais simples.
Um dia percebemos que o comum não nos atrai.
Um dia saberemos que ser classificado como "bonzinho" não é bom.
Um dia perceberemos que a pessoa que nunca te liga é a que mais pensa em você.
Um dia saberemos a importância da frase: "Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas."
Um dia percebemos que somos muito importante para alguém, mas não damos valor a isso.
Um dia percebemos como aquele amigo faz falta, mas ai já é tarde demais.
Enfim...

Um dia descobrimos que apesar de viver quase um século esse tempo todo não é suficiente para realizarmos todos os nossos sonhos, para beijarmos todas as bocas que nos atraem, para dizer o que tem de ser dito.
O jeito é: ou nos conformamos com a falta de algumas coisas na nossa vida ou lutamos para realizar todas as nossas loucuras.
Quem não compreende um olhar tampouco compreenderá uma longa explicação.

Um dia - Mário Quintana

O que é que tem a ver?

É incrível como nos acostumamos a assimilar que determinadas coisas não tem nada a ver com outras. Mas, o mundo globalizado produziu a transversalidade e a inter-relação entre fenômenos aparentemente distintos.

O que teria a ver comunicação com um projeto de desenvolvimento econômico para o Brasil? Em princípio nada. Mas para o meu partido, o PCdoB, tudo.

Quem está na luta pelo direito à comunicação e pela democratização dos meios de comunicação poderá conferir essa tese nesta sexta-feira (2), no Hotel Sol Barra, a partir das 9h.

O Seminário Estadual de Comunicação do partido discutirá a comunicação e o projeto de desenvolvimento para o Brasil, além da política de comunicação dos comunistas. Terá como debatedores o professor Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e o editor nacional do Portal Vermelho, José Reinaldo de Carvalho.

Para a secretária de Comunicação do partido na Bahia, Julieta Palmeira, o projeto de desenvolvimento do Brasil envolve economia, política, soberania nacional e políticas sociais para avançar para um desenvolvimento com distribuição de renda no país. Além disso, o projeto defende também a democratização da mídia, questão que o PCdoB considera fundamental para o desenvolvimento global do pais.  

Os debates da manhã são abertos para quem tiver interesse. Na parte da tarde, a militância partidária discutirá a política de comunicação do PCdoB, a inserção do partido na utilização das diversas mídias e meios de comunicação, os comunistas na luta pela democratização da mídia na Bahia, as ferramentas de comunicação do partido e o plano de comunicação do PCdoB para as eleições 2012.

Post com informações de Eliane Costa.