Mais creches para mães trabalhadoras e estudantes

Reproduzindo matéria do Movimento Novas Ideias

A cada ano, os números mostram a importância de se intensificar políticas públicas compatíveis com a importância da mulher na sociedade e os problemas que ela enfrenta. Uma questão que se coloca é a construção de creches públicas. Dados colhidos pela Central de Creches do Brasil e pelo IBGE, revelam que Salvador precisa de 145 mil vagas para crianças com idades entre 0 e 5 anos, e que a grande maioria delas vive nos bairros mais pobres.

“Por isso, é fundamental ampliar a rede municipal e dar maiores condições para que as mães tenham um lugar seguro para deixar os seus filhos. Tudo para evitar que muitas jovens abandonem seus estudos e o trabalho”, afirma Marcelo Gavião, líder do Novas Ideias e que defende essa bandeira.

DESCASO DO PREFEITO

Estudo feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul, baseado em dados do IBGE de 2012 e matrículas do Senso 2014, mostra que Salvador ficou na 22ª posição entre as 27 cidades avaliadas. Em relação à pré-escola, destinada a crianças de 4 e 5 anos, nossa cidade fica em antepenúltimo lugar (25ª posição).

“O mais incrível é que os recursos que financiam a educação da primeira infância são do Governo Federal, através do Fundeb e dos programas Pró-Infância e do Brasil Carinhoso. São verbas para pagar professores e fazer a manutenção e reformas das instituições. O Executivo só precisa coordenar isso, sem gastar nada. Mas não faz”, critica Gavião.

O caso em Salvador é grave. De acordo com a regional da Central de Creches do Brasil, os recursos relativos ao ano de 2015 não foram repassados integralmente às instituições. Cerca de 77 creches do município foram excluídas da merenda escolar, 43 das 109 unidades estão com obras paradas há quase um ano. Das 239 creches comunitárias, apenas 69 são conveniadas pela Prefeitura, e elas só haviam recebido 40% dos recursos do Fundeb.

JOVENS MÃES

A situação exige medidas mais rápidas. Isto porque o número de adolescentes entre 10 e 19 anos que se tornam mães no Brasil vem aumentando nos últimos quatro anos. Dados do IBGE mostram que, entre 2011 e 2012, o total de filhos gerados quando as mães tinham entre 15 e 19 anos quase dobrou: de 4.500 para 8.300.

São cerca de 700 mil meninas sendo mães todos os anos. Desse total, pelo menos 2% tem entre 10 e 14 anos, sendo que elas não têm nenhuma preparação psicológica e nem financeira. Segundo dados de 2013 do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), no Brasil, 12% das adolescentes de 15 a 19 anos têm pelo menos um filho, e 19,3% das crianças nascidas em 2010 são filhos e filhas de mães menores de 19 anos.

CHEFES DE FAMÍLIA

A maior escolaridade e crescente inserção no mercado do trabalho levaram às mulheres a posição importante no núcleo familiar. Pelo sendo do IBGE de 2010, cerca de 40,9% das mulheres contribuem para a renda das famílias do País, e 38,7% dos 57,3 milhões de domicílios registrados já eram comandados por elas.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em mais de 42% destes lares, a mulher vive com os filhos, sem marido ou companheiro. “É neste cenário de conquistas e desafios, que precisamos avançar mais para reduzir as desigualdades de gênero. E ter equipamentos públicos, como creches, se torna fundamental”, aponta Marcelo Gavião.

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É A GOTA D'ÁGUA

Reprodução do artigo "Impedir a falta de água nos bairros populares", Blog do Oliveira

A lei estabelece uma responsabilidade compartilhada entre as prefeituras e a Embasa na garantia de abastecimento de água e saneamento básico para a população. Não podemos aceitar que, na terceira capital do País, as pessoas dos bairros populares convivam com a constante falta de água.

Essa deficiência no fornecimento de água e da existência de redes de esgoto atinge áreas populosas e importantes de Salvador, como Sussuarana, Tancredo, Neves, Iapi, Mata Escura, Arenoso e Boca  da  Mata. Como não bastasse, a falta da rede de esgoto contribui para contaminar a água que abastece outras localidades.

O pior é a ausência de qualquer plano para a instalação de redes de abastecimento e esgotamento sanitário. Por isso, entramos com uma Ação Civil Pública através da FEC Bahia, para exigir que a Prefeitura e a Embasa cumpram suas obrigações e não deixem parte da população sem esses serviços públicos essenciais, até porque paga por eles. Sendo essenciais, devem ser contínuos. Não pode haver interrupção, pois a saúde das pessoas fica em risco.

Infelizmente, não tem sido uma prioridade da gestão municipal, que desrespeita a Lei nº 11.445/2007. Por ela, a Prefeitura deve garantir abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, além de prestar esses serviços garantindo qualidade e regularidade. Pelo artigo 30 da Constituição, o Município, por si ou seu concessionário (como a Embasa), deve prestar esses serviços adequadamente.

Seguiremos com essa luta para impedir interrupções constantes no abastecimento de água nos bairros populares, que às vezes dura dias e causa transtornos à vida da população, que tem que beber, cozinhar, fazer higiene pessoal e outras tarefas de casa. Além disso, compromete o funcionamento de escolas, postos médicos e creches.

Por Oliveira

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Em defesa da Justiça do Trabalho

Augusto Vasconcelos *

A desculpa de reduzir os gastos públicos é usada agora pelo governo interino de Michel Temer para acabar com as ações da Justiça do Trabalho. Os movimentos sociais estão de olho e se preparam para um grande ato na Bahia. A manifestação, que tem apoio do Sindicato dos Bancários da Bahia, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Amatra/BA (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Bahia) e outras entidades, acontece nesta segunda-feira (11), às 9h, em frente à Justiça do Trabalho, no Comércio.

O sufocamento das ações da Justiça foi feito através do corte de 70% (mais de R$ 880 milhões) das verbas destinadas após aprovação da LOA (Lei do Orçamento Anual) em fevereiro. Enquanto atividades essenciais são asfixiadas  pelo discurso do ajuste fiscal, o governo continua transferindo bilhões de reais todos os meses para honrar as dívidas com bancos, indexadas pela maior taxa de juros do planeta.
 
A alternativa para conter os gastos deve ser outra. O primeiro passo é enfrentar o gargalo do endividamento com o sistema financeiro que se beneficia de uma Selic alta. De fato, a asfixia dos recursos para a Justiça só tem um argumento: facilitar a retirada dos direitos dos trabalhadores.

Reduzir o papel da Justiça do Trabalho só beneficia os poderosos que, diariamente, sonegam os direitos trabalhistas. E isso, não vamos aceitar!

* Presidente do Sindicato dos Bancários e professor de Direito da UCSal

Gerar empregos em Salvador com indústrias limpas

Reproduzo artigo do Blog do Oliveira

Salvador é a terceira capital do País e tem um dos maiores índices de desemprego do Brasil: 21,3%, dado de março, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O grande desafio é gerar emprego em uma cidade com as características e as belezas naturais da nossa capital.

E nós temos um belo exemplo na Cidade Baixa: o Condomínio Bahia Têxtil, instalado no bairro do Uruguai (em frente ao Outlet Center) em 2010. Isto após anos de batalha dos pequenos empresários.

Vereador da cidade na época da relevante luta, Oliveira somou esforços com Hari Hartimann e os empresários. “Lutamos e conquistamos a implantação do polo de confecções em uma área importante da cidade. Por enquanto, são 21 pequenas indústrias limpas, que ajudam a gerar dois mil empregos, diretos e indiretos”, celebra o presidente licenciado da FEC Bahia.

Ainda segundo Oliveira, o empreendimento gerou também renda na região, além de produzir roupas baratas e de qualidade para o comércio, contribuindo com a economia do município. “Salvador precisa ter uma política de planejamento para desenvolver outras áreas importantes da cidade, atrair indústrias não poluentes e fortalecer mais o setor de comércio e serviços”, defende, lembrando que áreas como Cidade Baixa e Subúrbio tiveram indústrias do setor têxtil, mas perderam espaço para o CIA.

Para o pré-candidato a vereador pelo PCdoB, é preciso desenvolver a economia da cidade de forma sustentável, preservando suas belezas naturais. Isso com tecnologias limpas, que são sustentáveis e utilizam alternativas para produzir a mesma quantidade de energia ou produtos sem poluir.

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Valorizar a cidade criativa pra gerar emprego e renda

Reproduzo reflexão do movimento Novas Ideias 

Uma discussão que sempre vem à baila na terceira capital do País é como gerar emprego e renda numa cidade em que as atividades predominantes são de comércio e serviços. Isso muito em função da forma como Salvador foi ocupada, além de suas características históricas e naturais.

No mundo atual, o desafio é gerar desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e com inclusão social. Por isso, o movimento Novas Ideias defende a valorização do que chamamos atualmente de cidade criativa.

Afinal, um povo criativo como o nosso merece uma cidade criativa, que promova trabalho e renda a partir da habilidade da sua população. É a cara de Salvador, que possui uma riqueza cultural celebrada pelo mundo inteiro.

“Nesse conceito novo de cidade, o poder público usa os espaços urbanos para integrar atividades artísticas, culturais e sociais. Sempre com a parceria governo-empresas. Assim, poderemos aumentar a produção cultural e artística; atrair e manter talentos; intensificar o turismo e promover a diversidade social”, afirma Aline Lima, presidente da UJS Bahia e membro do Novas Ideias.

A cidade criativa valoriza o conhecimento e as ideias, além de dar vida aos projetos das pessoas. “Está ligada à economia criativa, um conjunto de atividades que se utiliza das habilidades dos indivíduos ou grupos sociais. É uma cadeia produtiva capaz de gerar riqueza e empregos, e distribuir renda. Ganha a economia da cidade e melhora a qualidade de vida da população”, enfatiza Aline.

Cláudio Mota - jornalista, publicitário e responsável pelo Axé com Dendê

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Mídia esquece escândalos do PSDB/DEM: R$ 109,9 bilhões

Postado em dezembro de 2015

Se há polêmica, nada melhor do que um tira-teima, especialmente sobre a corrupção, tema atual do Brasil, observando o montante de dinheiro público desviado nos casos que envolvem os principais partidos que disputam o poder no país no período mais recente da nossa história: PT e PSDB. Sem esquecer o mensalão do DEM.

Pelos números divulgados via imprensa e estabelecidos nas ações calculadas pelo Judiciário desde a década de 1990, o PSDB/DEM ganha de goleada: R$ 109,9 bilhões, contra R$ 20,1 bilhões do PT. O valor aqui engloba o mensalão (R$ 130 milhões, segundo a Wikipédia, e R$ 73 milhões, de acordo o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa) e o caso Petrobras (R$ 6,1 bilhões, referentes à Lava Jato, mas de acordo com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da operação, mas pode superar R$ 20 bilhões, por conta do lucro ilícito que as empresas receberam com superfaturamento de contratos).

No comparativo, os valores em dólar foram transformados em reais, com a cotação de R$ 3,80. Resgatar o tema é pertinente porque a discussão sobre corrupção mobiliza as atenções do noticiário, embora o pedido de impeachment da presidenta Dilma se apoie na chamada pedalada fiscal. Aliás, questionado por juristas renomados do Brasil e até políticos tucanos, como o senador Tasso Jereissati. 

Quando a grande imprensa esquece outros casos, observamos que a luta política define os critérios de avaliação dos casos de corrupção no Brasil. Vemos julgamento e punição para quem foi acusado de desviar menos dinheiro público, enquanto quem praticou mais corrupção está livre.

Se a grande mídia faz sua agenda setting focando no PT, é importante lembrar o período em que o país foi dirigido pelo PSDB, com apoio do DEM. 

Privatizações: prejuízo de R$ 103,751 bilhões

O país teve um prejuízo de pelo menos R$ 103,751 bilhões com as privatizações do patrimônio público, dado a preço de banana a grandes grupos privados, durante o governo FHC. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, de 5/12/1999, resgatada pela Fundação Perseu Abramo em seu site, o ganho sobre o patrimônio líquido das empresas privatizadas foi de apenas US$ 17,865 bilhões (R$ 67,887 bilhões). Já o total de benefícios concedidos aos compradores foi de US$ 45,168 bilhões (R$ 171,638 bilhões): US$ 15,919 bilhões em créditos tributários (escândalo pouco conhecido da população e que explicamos a seguir); US$ 8,958 bilhões de “moedas podres” (títulos que foram esquentados e que, como o nome diz, não tinham quase nenhum valor de mercado) e US$ 20,289 bilhões em financiamentos concedidos antes e depois das privatizações. 

Mensalão do PSDB: desvio de R$ 496 milhões

Aqui temos investigações ocorrendo há mais de 10 anos e processos na Justiça há cinco. De acordo com a Polícia Federal, no mensalão tucano seis empreiteiras doaram R$ 8,2 milhões para a campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), sem declarar à Justiça Eleitoral, obrigatório por lei. O jornal Folha de S. Paulo revelou que essas seis empresas receberam R$ 296 milhões em pagamentos por obras na gestão governador eleito.

De acordo com o jornalista Paulo Moreira Leite, o esquema abastecia as agências de Marcos Valério (preso no chamado mensalão do PT), com recursos do Visanet para ajudar a pagar as contas da campanha de 1998 do PSDB. A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios apontou que o esquema tucano levantou mais R$ 200 milhões.

Metrô de São Paulo: desvio de R$ 425 milhões 

O dinheiro desviado foi de, pelo menos, R$ 425 milhões, segundo reportagem da IstoÉ, publicada pela Carta Maior. O Caso envolve a Alstom, multinacional francesa que teria subornado políticos ligados ao governo paulista de Geraldo Alckmin para ganhar o contrato da expansão do metrô de São Paulo, e a Siemens, empresa que admitiu ter formado cartel com outras 13 para fraudar as licitações dos metrôs da cidade paulista e do Distrito Federal.

Pasta Rosa: desvio de R$ 9,12 milhões

Acontece um 1995, envolvendo US$ 2,4 milhões de dólares (R$ 9,12 milhões). Uma auditoria no então Banco Econômico encontrou um dossiê com documentos que indicavam a existência de um esquema ilegal de doação eleitoral. Envolvia a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Antônio Calmon de Sá, dono do banco. O esquema apontava a distribuição ilegal desse dinheiro a 45 políticos que se candidataram nas eleições de 1990, entre eles José Serra (PSDB), Antônio Carlos Magalhães (antigo PFL, hoje DEM) e José Sarney (PMDB).

Caso Sivam: prejuízo de R$ 5,3 bilhões

Escândalo estourou em 1995 e envolveu denúncias de corrupção e tráfico de influência na implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia. A empresa norte-americana Raytheon arrematou, sem licitação, o contrato de US$ 1,4 bilhão (R$ 5,3 bilhões).

Mensalão do DEM: desvio de R$ 739,5 milhões 

O desvio foi R$ 739,5 milhões, calculado pela ação do Ministério Público (MPDF). Foi descoberto em 2009, pela Polícia Federal. Entre outras acusações está a “exigência de vantagem indevida” (propina) ao ex-governador José Roberto Arruda. Segundo o MPDF, é referente à compra de apoio parlamentar no Distrito Federal, por Arruda, que integrava os quadros do DEM.

Somando todos os valores, encontramos um total de R$ 109.981.120.000,00, enquanto o que a grande imprensa chama de “maior escândalo de corrupção da história”, envolveu em trono de R$ 20,130 bilhões.

Cláudio Mota - jornalista, publicitário e responsável pelo Axé com Dendê

Novelas da Globo e a luta política no Brasil

Postado em novembro de 2015 

Nesse momento atual, pode-se ver a luta política em curso no País perpassando os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), mostrando a tentativa da oposição em manter o 3º turno das eleições e sua extensão para o campo da subjetividade, especialmente através das novelas da Globo. Mesmo caindo em qualidade e audiência, continuam influentes e são parte integrante da vida da grande maioria da população.

É interessante refletir sobre elas, porque os autores pegam ganchos da vida real para justificarem enredos e tramas. Além disso, é bom lembrar que quem escreve, reflete na obra sua visão e filosofia de mundo, e também da empresa aonde trabalha. Vale uma análise sobre "I Love Paraisópolis" e "A Regra do Jogo".

A primeira mantém o tom leve do seu horário. Para isso, humaniza personagens más e situações que na vida real são cruéis, como violência, preconceito, racismo, intolerância religiosa, entre outras. Podemos ver bandidos carismáticos e divertidos. O Grego, interpretado por Caio Castro, seria o cara que manda em Paraisópolis, temido e respeitado (alguma semelhança com traficante?). Mas, passa algo de "bom", caindo nas graças dos telespectadores. Ou seja, humaniza-se um dos principais simbolismos de violência na maior parte das favelas e bairros populares do Brasil.

Em "A Regra do Jogo" podemos ver a extensão da luta política que vivenciamos nos noticiários e redes sociais. Vários diálogos entre o protagonista Romero Rômulo (Alexandre Nero) e a Atena (Giovanna Antonelli) revelam a clara intenção de vincular o que acontece na trama à realidade, sempre buscando associá-lo a quem é ligado às lutas sociais do nosso povo. Ouvimos Atena dizer coisa como: "Você, comunista rico" e "Todos vão saber que o 'companheiro' que ajuda o povo, na verdade é de uma facção criminosa". Como não lembrar da oposição afirmando que o PT disse uma coisa e faz outra.

O protagonista é um ex-vereador, visto como herói em função do seu projeto social de reintegrar ex-detentos à sociedade. Depois, descobre-se sua outra face: mora em uma cobertura luxuosa, tem carros de luxo e esbanja dinheiro. Percebemos como se busca, com isso, fazer alusão à esquerda, especialmente ao PT, que está no comando central do País há mais de 12 anos. Trabalha-se sutilmente sob alguns simbolismos, como Romero vestindo camisas com palavras de ordem bem conhecidas das lutas populares e o enquadramento de cena em que ele aparece ao lado do retrato de Che Guevara, um dos maiores símbolos de luta por justiça social.

Isso revela que o objetivo não é promover alguma reflexão sobre comportamento (como sempre argumentam os autores), mas desqualificar a esquerda.

NOVELA, TELEVISÃO E SOCIEDADE

O pesquisador e economista do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o peruano Alberto Chong fez dois estudos (Novelas e fertilidade: evidências do Brasil; e Televisão e divórcio: evidências de novelas brasileiras) para avaliar o impacto das telenovelas na sociedade brasileira, observando o peso socio-político da TV. Segundo Chong, a novela é o melhor canal para a difusão de ideias sociais. "Nas sociedades em que a alfabetização é relativamente baixa e a leitura dos jornais é limitada, a televisão desempenha um papel crucial na circulação das ideias", afirma.

Para ele, a televisão tem influência enorme em países como o Brasil, onde ainda há forte tradição oral. "Nosso trabalho sugere que os programas orientados para a cultura da população local têm o potencial de atingir uma grande quantidade de pessoas com muito baixo custo e, portanto, poderiam ser usados por políticos para transmitir mensagens sociais e econômicas importantes — sobre aids, educação, direitos das minorias etc", pontuou.

Isso reforça a tese muito debatida na comunicação de que as novelas e a televisão têm a capacidade de reproduzir a realidade, construir novas realidades, criar e destruir mitos, ou reforçar muitos deles. Não é à toa que pessoas reais reproduzem muitos dos trejeitos, figurinos e gestos de personagens marcantes.

Trabalha-se a cultura e os costumes de um povo, uma vez que a nossa vida social é continuamente construída e aprimorada ao longo na nossa convivência coletiva, no real, com a cultura e os meios de comunicação.

Segundo Danillo Assunção (formado em Relações Públicas pela Universidade do Estado da Bahia - Uneb), em artigo publicado no site Observatório da Imprensa, os sistemas simbólicos difundidos pelos meios de comunicação dão visibilidade a fatos sociais pré-selecionados, interferindo no modo de como os sujeitos percebem o que está acontecendo ao seu redor em situações que fogem do alcance dos seus olhos. "A mídia se apoia na realidade vivida pelos sujeitos para depois recriá-la. Todo o esforço realizado pela mídia para que suas construções simbólicas pareçam o verdadeiro reflexo do real é um processo que envolve tensões sociais, conflitos internos e externos, uma relação de poder com a participação dos diversos atores que dialogam com os meios de comunicação", enfatiza.

Assim, podemos conceber que qualquer semelhança entre ficção e realidade não é mera coincidência. Não se pode amar Paraisópolis incondicionalmente e é preciso se ter cuidado com a regra do jogo imposta pela Globo, que sempre atuou politicamente nos momentos efervescentes do País.

Cláudio Mota – jornalista, publicitário, responsável pelo blog Axé com Dendê (Salvador)